Pride

Criança trans de 9 anos é autorizada a mudar nome e gênero em registro no Mato Grosso

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Uma criança trans de 9 anos conquistou na Justiça o direito de mudar o nome e gênero do registro de nascimento, no Mato Grosso. Ela foi designada homem ao nascer, mas se identifica e é uma menina. Trata-se de uma decisão inédita no Brasil.

+ Edith Modesto cria GPT – Grupo de Pais de Trans

O pedido foi feito pelos pais da criança que, ao observarem o comportamento da filha, decidiram procurar ajuda de especialistas. “Ela tirava a bermudinha para ficar só de camiseta, para se sentir como se fosse um vestido. E sempre procurando as minhas roupas, maquiagens”, recorda a mãe, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

O pai também lembra que ela chorava por não poder participar da aula de balé e que chegou a entrar em depressão. “Por diversas vezes ela chegou em casa suja, urinada, por não aceitar ter que ir no banheiro masculino”.

A criança é uma das 32 atendidas no ambulatório especializado em transexualdiade do Instituto de psiquiatria do Hospital das Clínicas da faculdade de medicina da USP, em São Paulo. Para a mudança dos documentos, ela precisou de um laudo de transexualidade e ser ouvida pelo juiz em dois depoimentos, em uma sala adaptada para o público infantil.

Os pais afirmam que a decisão de recorrer à Justiça foi pensada sobretudo na felicidade da filha. “Não é querer maquiar e fazer o que a sociedade quer que ela viva. O importante é o que ela quer”, declara.



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Ao falar sobre a sentença positiva, o juiz Anderson Candiotto afirma que a retificação vai assegurar menos constrangimentos à criança. “Esse registro público, ele não pode ser maior do que a própria pessoa que ele espelha, é o ato público que tem que ser corrigido para se moldar através dessa moldagem, dessa retificação, impedir situações de constrangimento para essa criança”.

Para a pequena, um novo sonho: “Imagino que vou ter um esposo e três filhas meninas”. Para as demais crianças travestis, mulheres transexuais e homens trans do país, a possibilidade de jurisprudência para outros casos similares e de ter essa alteração cada vez mais cedo.

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