Pride

Nova proposta do Ministério da Saúde promete mudar a vida de trans norueguesas

John Jeanette e Ben Hoie, ministro da saúde

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Uma proposta do Ministério da Saúde feita no dia 18 deste mês ao parlamento Norueguês tem mexido com a comunidade trans. Ela visa facilitar o reconhecimento da identidade por meio da autodeterminação e também descomplicar os processos e requerimentos apontados como preconceituosos e abusivos aos direitos humanos.

+ Desafio no Direito é retificar nome e gênero de pessoas trans sem laudo

“Temos orgulho de ver que o governo norueguês está levando a sério os direitos trans e exortamos o Parlamento para colocar um fim a décadas de práticas discriminatórias aprovando esta lei”, afirma Patricia M. Kaate, assessoria da Anistia Internacional Norurea.

Caso seja aprovada, a nova lei diminuir o limite de idade de 18 para 16 anos para que indivíduos definam o seu gênero e que tenham o reconhecimento legal. Já crianças de 6 e 16 anos podem fazer, desde que haja consentimento dos pais. Caso os pais não queiram, um terceiro pode interpelar, considerando o desejo e interesse da criança.

Anteriormente, bem como ocorre no Brasil, para alguém conseguir mudar o seu gênero legalmente é preciso que haja acompanhamento e laudo psiquiátrico. Por lá, é necessário ainda a cirurgia de redesignação sexual ou esterilização irreversível para que haja o reconhecimento legal do gênero.

A mulher transexual John Jeanett Solstad Remo, de 65 anos, por exemplo, não conseguiu mudar a documentação por conta dos requerimentos abusivos. Apesar disso, para ela é humilhante ter em sua documentação o gênero “masculino”, que resulta em vários questionamentos no cotidiano. “É incrível poder segurar essa nova lei em minhas mãos. Significa que pessoas transgêneros, assim como eu, seremos finalmente respeitadas pelo que realmente somos. Anseio pelo dia no qual eu finalmente possa mostrar minha identidade com meu gênero e expressão corretos”.

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