Pride

Bolívia sai na frente do Brasil e aprova lei de identidade de gênero para trans

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A Bolívia deu um passo à frente e aprovou na última semana a “Lei de identidade de gênero” – que permite que travestis, mulheres transexuais, homens trans e outras transgeneridades modifiquem o nome e gênero e de seus documentos.

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O presidente em exercício Álvaro García não se intimidou com a pressão das igrejas católica e evangélica e declarou: “Hoje acaba a história de uma proscrição social. Vocês trans são uma realidade. É uma hipocrisia social negar sua existência”.

A lei facilita o procedimento administrativo para a mudança de nome e sexo para as pessoas trans em toda documentação, seja pública ou privada. A ministra da Justiça, Virginia Velasco, declarou que agora as pessoas trans ganham “capacidade jurídica para exercer direitos e obrigações”, salientando o direito à saúde, educação, ao trabalho e ao exercício ao voto.

A decisão foi comemorada pela população de trans local. Dentre elas está a militante Tamara Nuñez, que declarou que o direito a ter um nome é um dos pilares básicos para a cidadania. “Podemos comprovar que estamos em um Estado novo com capacidade de integrar cada uma das pessoas que foram vilipendiadas e que não tinham direitos. A identidade é o primeiro direito fundamental”.

A igreja católica e evangélica contestaram a decisão e pediram um debate mais amplo sobre o conteúdo e alcances. Mas o presidente em exercício pediu que eles fossem mais tolerantes e declarou que a “democracia é reconhecimento da diversidade”. “Se o Papa (Francisco) diz isso (que transexuais são filhos de Deus), quem somos nós para julgar e negar o reconhecimento de uma pessoa que quis modificar sua identidade sexual?”, questionou.

Enquanto isso no Brasil, a comunidade trans briga pelo direito ao nome social, que está sendo ameaçado por deputados que protocolaram um projeto de decreto que visa suspender a decisão de Dilma Rousseff. A Lei de identidade de gênero 5002/2013 – conhecida como Lei João W Nery – é o tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo deste ano, mas não tem previsão de ser votada.

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