Pride Realidade

Mulher transexual ganha na Justiça o direito de tirar os pelos faciais pelo SUS

Por Neto Lucon
Fotos: Nathalia Ferrari

Quem é travesti ou mulher transexual sabe o desconforto que é lidar com os pelos espalhados pelo rosto (o chamado chuchu) na convivência social e com o próprio espelho. Mas uma mulher transexual conseguiu na Justiça o direito de removê-los pelo Sistema Único de Saúde.

A mulher transexual, cujo nome não foi revelado, declarou que foi diagnosticada com hirsutismo (crescimento excessivo de pelos em mulheres). E que, por não ter dinheiro para o tratamento, entrou na Justiça para tirar os pelos faciais pelo SUS.

O Juizado Especial Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, autorizou que o procedimento fosse feito na rede pública, com a finalidade de garantir melhor convívio e saúde mental para a paciente. Porém, governo local recorreu dizendo que não foi comprovado um dano irreparável e disseram que o hirsutismo ocorre somente em mulheres cis – a mulher em questão não havia passado pela cirurgia genital.

Apesar da tentativa de barrar, a decisão do Juizado foi mantida e ela conseguiu realizar o procedimento. “O autor (sic, é autora) é uma mulher no que se refere aos desejos, sentimentos, objetivos de vida, aprisionada num corpo masculino”, disse o juiz Gláucio Maciel Gonçalves.

Por conta da decisão a Justiça Federal mineira recebeu menção honrosa no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acordões em Direitos Humanos. Parabéns à Justiça mineira e que ela consiga estar muito mais feliz e confortável com o próprio corpo.

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