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Número de estudantes trans que solicitaram nome social cresce em 51% em São Paulo

Em São Paulo, o número de estudantes trans (travestis, mulheres transexuais, homens trans…) que utilizaram o nome social em 2016 foi de 51% superior que em 2015. O levantamento foi feito pela Educação do Estado de São Paulo.

De acordo com os dados, 358 estudantes trans solicitaram o uso do nome social e o respeito pela identidade de gênero em suas escolas em até setembro de 2016. Em 2015, eram 182.

Entre 358 estudantes que já usam o nome social, 77% são mulheres travestis e transexuais e outros 23% são homens trans. A maioria está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (66%) e outros 34% estão no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Separados por idade, 23% são menores de 18 anos.

Entre os profissionais trans da Educação, 17 deles solicitaram a inclusão do nome social e o tratamento condizente ao gênero com o qual se identificam. Desse número, 15 se reconhecem como travestis ou mulheres transexuais.

Para quem não sabe, nome social é aquele em que a pessoa é conhecida socialmente, independente do nome que está no RG. E respeito pela identidade de gênero é referente ao gênero com o qual a pessoa se identifica.

A adoção do nome social é um direito garantido a alunos e servidores da rede estadual de ensino em São Paulo desde 17 de março de 2010, quando foi assinado o decreto Estadual número 55.588, que assegura o direito em todos os órgãos públicos estaduais.

Como solicitar inclusão do nome social?

Para pedir a inclusão do nome social, basta requerer à escola a qualquer tempo, em qualquer período do ano. A unidade tem até sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos. Os documentos válidos são de circulação interna – lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim. Os demais continuam com o nome de registro do ou da estudante.

Já para os profissionais da Educação o pedido deve ser feito diretamente na escola ou Diretoria de Ensino que atuam. Clique aqui.

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