Pride

Vietnã tem projeto de lei para facilitar retificação de documentos de pessoas trans

Por NLucon

Um projeto de lei no Vietnã promete auxiliar a vida das pessoas trans no local. Ele visa reconhecer a identidade de gênero da pessoa trans nos documentos oficiais. Isto é, facilitar a retificação da documentação com o gênero com o qual a pessoa trans se identifica.

O Ministério da Saúde faz parte do projeto e diz que cerca de 300 mil pessoas trans devem se beneficiar da proposta. “A falta de reconhecimento legal torna essas pessoas invisíveis aos olhos da lei e obrigam a enfrentar enormes dificuldades”, diz o porta-voz Ngyen Huy Quang.

O primeiro reconhecimento legal das pessoas trans no Vietnã ocorreu em 2015, mas somente com aquelas que passaram pela transgenitalização. Embora a cirurgia seja proibida no país, muitas pessoas trans vão à Tailândia para as cirurgias e retornam.

O novo projeto não vai exigir que a pessoa trans passe por cirurgias. Apesar da grande expectativa, o projeto de lei ainda tem um longo percurso pela frente. Tanto que o prazo para sofrer mudanças e ser revisado é até 2019.

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