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Detran do RJ vai emitir carteiras de identidade com nome social de pessoas trans


Por NLUCON

O Departamento Estadual de Transito (Detran) vai emitir carteiras de identidade com os nomes sociais de pessoas trans e travestis no Rio de Janeiro. A medida foi criada na última quinta-feira (23) pelo Governo do Rio, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, e representa um avanço para os direitos da população trans.

No caso, a carteira contará com o nome no registro civil e também com o nome social. Ou seja, com o nome em que a pessoa trans ou travesti se reconhece e é reconhecida socialmente. Ele visa respeitar a identidade de gênero da pessoa trans e evitar que ela seja exposta a situação de vulnerabilidade e preconceito.

O secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes declarou que a carteira de identidade social é uma vitória para o movimento LGB do Rio. “Além de reconhecer a identidade social de travestis e transexuais, o documento evitará diversos constrangimentos aos quais elas estão submetidas diariamente ao serem chamadas por nomes de um gênero ao qual elas não se identificam”.

Vinicius Farah, presidente do Detran, informou que cerca de 200 funcionários receberam treinamento da Secretaria de Direitos Humanos durante todo mês de outubro para poder atender da melhor maneira a população. “O Detran se preparou para estar pronto para oferecer um atendimento com respeito, qualidade, eficiência, dignidade e carinho. Iniciamos uma grande campanha interna que vai ao encontro dessas pessoas, que merecem toda a nossa deferência”.

O decreto que institui o documento terá 120 dias para ser regulamentado pelo Detran e iniciar a emissão. Vale dizer que após mudar o nome social ele não poderá ser alternado novamente.

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