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Após ter matrícula negada, aluna trans de 13 anos terá estudos pagos por escola


Por NLUCON

Após se recusar a matricular uma aluna trans de 13 anos e ser acusada de transfobia, a Escola Educar Sesc – do Sistema Fecomércio – entrou em acordo com os pais da estudante para ressarcir os danos morais sofridos. Eles pagarão os estudos da Lara no Ceará.

No encontro promovido pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, o Sistema Fecomércio se comprometeu a pagar a formação da aluna até o ensino médio, independente da instituição de ensino que ela estará.

Ele também irá promover campanhas educativas sobre direitos LGBT por meio de entidades LGBT para que episódios de transfobia não voltem a ocorrer, sobretudo no espaço escolar. A ação ocorreu porque, de acordo com a defensora Sandra de Sá, o caso teve a repercussão individual e coletiva. “No momento que foi ofendido o direito da adolescente, foi ofendido todo o direito LGBT”, declarou ao jornal O Povo.

O assessor jurídico do Sesc, Eduardo Oliveira Leão, afirmou que a solução acordada foi a mais eficaz. “Queremos que os pais saibam que este acordo é real, de verdade, e que o Sesc espera resgatar o que, eventualmente, tenha sido perdido em sua relação com a família da Lara”.

Mara Beatriz, mãe da garota, o acordo foi positivo para a família e para todas as pessoas trans do Ceará. “É uma coisa que não envolve só a Lara, é uma questão de direitos. Às vezes, a pessoa está em situação de vulnerabilidade tão grande que não se sente fortalecida a dar a cara a tapa. Eu dei a minha”.

Vale lembrar que a denúncia foi feita por Mara em novembro nas redes sociais. Segundo ela, o nome social não era respeitado, impediam-na de ir ao banheiro feminino e recomendaram até que ela procurasse outra escola. Logo após a denúncia, diversas mídias noticiaram o caso e obrigaram o Sesc a se posicionar publicamente.

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