Pop e Art Realidade

Professora é indenizada por homem que a acusou de promover “ideologia de gênero” em Novo Hamburgo


Por NLUCON

Uma professora de história será indenizada em 3 mil reais por sofrer danos morais de um homem que a acusou nas redes sociais de promover “ideologia de gênero”, incentivar a homossexualidade e o adultério durante uma aula para o 1º ano do ensino médio no Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

O homem, que é irmão mais velho de um aluno, escreveu em dois grupos no Faceboook, um destinado aos professores e pais da escola e outro para discutir questões da cidade: “Devemos combater esse tipo de monstruosidade, pois quem ensina aos nossos filhos sobre sexualidade somos nós, pois homem nasce homem e mulher nasce mulher, simples assim”.

Ao contrário do que foi exposto nas redes sociais, o conteúdo administrado por Nice Stelter Passos foi aplicado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e falava sobre questões envolvendo gênero, respeito igualdade entre homens e mulheres. O conteúdo foi tirado do site da ONU, que traz recomendações para abordar o tema em sala. Apesar disso, ela sofreu uma série de ofensas e ameaças após o post do homem no Facebook.

Foi então que ela entrou com uma ação indenizatória, alegando danos morais. O réu declarou que teve o objetivo de provocar uma discussão e que se preocupou com o conteúdo devido à religião da família. Posteriormente, ele apagou os posts.

O relator Roberto Behrensdorf Gomes da Silva pontuou que a “professora ficou exposta e comentários e julgamentos” e que teve ferida “sua honra e imagem pública” por quem sequer assistiu às aulas”, no caso o próprio autor do post. “Tal conduta de indevida exposição em rede social, mesmo sem a utilização de palavras de baixo calão, evidentemente atingiu a imagem e a reputação da autora perante a comunidade escolar e habitantes da cidade de Novo Hamburgo”.

A Vara de Juizado Especial Cível de Novo Hamburgo determinou em primeiro grau que ele deveria indenizar a professora em R$ 5 mil. No recurso, a segunda turma recursal confirmou a condenação, mas abaixou a indenização para R$ 3 mil, levando em consideração a situação econômica dos envolvidos. “O meu objetivo principal não era ganhar o dinheiro. Era alertar que as redes sociais não são uma terra sem lei. Tu tem que saber o que é que tu tá plicando. Isso é incitação ao ódio”, afirmou ao G1.

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