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OMS (finalmente!) anuncia ter retirado identidades trans de lista de transtornos mentais


Por Neto Lucon

O NLUCON adiantou há algumas semanas em reportagem (clique aqui). Mas nesta sexta-feira (18) Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou finalmente que retirou as identidades trans da lista de doenças mentais.

No novo manual de Classificação de Doenças, a transexualidade deixa de ser considerada “transtorno mental”, mas continua no CID-11. Ela foi realocada para “incongruência de gênero”, num capítulo envolvendo “condição relativa à saúde sexual”.

Fontes da OMS declararam que a intenção foi afastar a concepção de que a transexualidade é uma doença e que precisa ser diagnosticada para tratamento. Mas que a manteve no CID para que alguns países continuassem a atender as demandas envolvendo a população trans na saúde.

“Considerou-se eliminá-la da lista, mas muitos países cobrem apenas o que é mencionado na classificação com políticas públicas. Por isso decidiu-se colocá-lo em um lugar menos estigmatizante”, declarou a fonte. No Brasil, por exemplo, há quem tema que as pessoas trans percam o tratamento pelo SUS caso a transexualidade /transgeneridade saia do CID.

MILITANTES TRANS E TRAVESTIS OPINAM

Em reportagem ao NLUCON, a pesquisadora, professora e transfeminista Viviane Vergueiro afirma que as mudanças são positivas, tendo em vista que despatologizar não significa necessariamente retirar toda e qualquer referência a identidades de gênero do CID.

“A realocação, embora com seus limites, pode ser considerada positiva na medida em que ela significa uma mudança destas questões ‘para fora’ das questões de saúde mental, ‘as condições relativas à saúde sexual’. Nesse sentido, é uma mudança que pode ter impactos despatologizantes significativos. Como ficam os papeis de psiquiatras e psicólogos nesse novo cenário? É uma questão”, pontua Viviane.

Para a pesquisadora, professora e transfeminista Jaqueline Gomes de Jesus, as mudanças evidenciam os resultados positivos da mobilização da organização internacional Stop Trans Pathologization, que afetou a OMS para que começasse a pensar a despatologização. Porém, está longe daquilo que o grupo defende como ideal: a retirada total que referencia as identidades trans da classificação internacional de doença.

“A realocação mantém o caráter de patologia e não resolve a questão. Ela deveria estar focada nos procedimentos à saúde das pessoas trans, que não tem um CID específico, que não aborda a cirurgia de redesignação, por exemplo, ou a hormonioterapia. Neste sentido, a mudança é um avanço em termos de movimento, mas ainda é vista como patologia. Então a campanha pela despatologização continua”, declara.

TRANSTORNO SAI / ENTRA INCONGRUÊNCIA

Nesta atualização, o nome atribuído à população trans deixa de ser “transtornos de identidade de gênero” e passa a ser “incongruência de gênero” – alteração que muitas militantes discordaram e apontaram como eufemismo (tentativa de suavizar a outra palavra, mas que mantém significado semelhante).

A professora e militante travesti Sayonara Nogueira, do Instituto Brasileiro Trans de Educação, que comemorou o pequeno passo da retirada da transexualidade da lista de transtornos mentais, afirma que a palavra “incongruência” ainda remete à patologia. “Incongruência pode ser entendia como incoerência, inadequação e desarmonia, então para garantir o direito à identidade de gênero na saúde pública ainda é necessário tratar como uma patologia”, afirmou.

Já o professor e ativista transfeminista negro Leonardo Peçanha afirma que apesar de o nome utilizado ainda ser estigmatizante – “incongruência remete a corporeidade cisgênera como ideal ou padrão, como se corpos trans fossem apenas um desvios desses corpos cis” – as mudanças fazem parte de um movimento positivo, sobretudo em um momento político conservador em que o mundo está passando.

As mudanças para a classificação são definitivas, substituindo a versão de 1990. A implementação só deve ocorrer em 2020, conforme informou fontes da OMS.

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