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Chamado de “mutante” e “coisa”, homem trans ganha na Justiça indenização de ex-call center do banco VW


Por NLUCON

Um homem trans de 23 anos ganhou uma ação na Justiça Trabalhista de São Paulo por assédio moral contra a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia e o Banco Volkswagen. Ele trabalhava como call center da instituição financeira e, além de não ser respeitado em sua identidade de gênero, recebia apelidos como “mutante” e “coisa”.

O juiz do trabalho Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª Vara do Trabalho da Barra Funda, condenou no dia 4 de junho a empresa apagar a indenização de R$ 14 mil. “Constitui inequivocamente assédio moral de cunho discriminatório”, declarou.

Diversas pessoas testemunharam a favor do jovem, informando que a própria chefia direta praticava o assédio moral. Além de chamá-lo pelo nome feminino e se negar a tratá-lo pelo nome social – ou seja pelo nome em que ele é reconhecido socialmente, independente do que está no RG – a chefia insistia em colocar apelidos nele em reuniões e eventos da empresa. Dentre os nomes estava “mutante”, “coisa” e “figura”.

O jovem entrou na empresa em janeiro de 2015 e, após sofrer diversas humilhações, entrou com uma ação na justiça no ano seguinte, saindo por conta própria logo depois. Ele chegou a incluir na ação que houve rescisão indireta – isto é, quando a própria empresa realiza falta grave e torna insustentável o ambiente de trabalho para o funcionário. A Justiça do Trabalho também acatou.

Sendo assim, ele também receberá as verbas referentes ao fim do contrato de trabalho, como saldo salarial, aviso prévio indenizado proporcional, férias vencidas, acrescidas de 13º, 13º salário, FGTS e 40% sobre o FGTS. 

Ao site UOL, a Volkswagen Financial Services emitiu uma nota, dizendo que não possui mais contrato vigente com a Tivit Terceirização e que no período não foi notificada do assédio moral. “A condenação deforma subsidiária decorre unicamente do contrato de prestação de serviços mantida com a empresa empregadora. A companhia esclarece que repudia qualquer atitude discriminatória e que esse comportamento é totalmente contrário às políticas e os valores da marca em todo o mundo”. 

As empresas podem recorrer. A sentença afirma ainda que o Banco Volks, como tomador de serviço, tem responsabilidade subsidiária. E, caso a Tivit não pague, é ele que deverá pagar a indenização.  Que o caso sirva de exemplo para outras empresas e profissionais com perfil transfóbico. 

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