Pop e Art Pride

Homem trans Júnior Leite comemora 1ª retificação de nome e sexo em Artur Nogueira, interior de SP


Por NLUCON

Júnior Derick Leite viveu a partir do início deste mês o direito de finalmente ser reconhecido com o nome e o gênero com o qual se identifica. Ele é o primeiro homem trans a retificar a documentação e alterar o nome e sexo em Artur Nogueira, município interiorano de São Paulo.

A conquista se deu depois que o Supremo Tribunal Federal(STF) autorizou em março de 2018 que pessoas trans e travestis podem retificar a documentação, independente de cirurgia, laudo ou autorização judicial. No dia 21 de maio, São Paulo emitiu a normativa.

“Hoje é um dia muito especial! Com esse registro, eu vou poder alterar o restante dos documentos”, afirmou ele ao jornal e site local Nogueirense.

Júnior afirma que sempre se identificou com o gênero masculino, ainda que não soubesse o que significava ser um homem trans. Apesar de ele contar com o apoio da família e amigos, ele não foi poupado dos preconceitos no convívio social e com um documento que não o identificava. “A gente passa por situações complicadas, como apresentar a habilitação para um guarda e ele desconfiar que não era eu”, pontua.

O jovem diz que a transfobia continua existindo, mas que sente que cada vez mais as pessoas vão se informar e respeitar as identidades trans. “Hoje, tem diminuído o preconceito, pois a gente está conseguindo lutar mais. E quanto mais pessoas lutando, mais a gente diminui o preconceito. Antigamente, não se falava no assunto. Após a mídia começar abordar mais o tema, começou a ficar mais fácil”.

Antes mesmo de realizar a retificação da documentação, ele conta que tinha o nome social – o nome que ele se reconhecida, independentemente daquele que estava no registro civil – respeitado. “Na empresa que trabalho, eles já tinham me dado um crachá com meu nome social”. Sim, o nome social continua sendo direito.

Vale lembrar que diversos estados já realizam a retificação de nome e gênero das pessoas trans e travestis em suas documentações. Cada estado tem a sua normativa – saiba quais estão realizando, clicando aqui – e para iniciar o processo e saber todas as informações é preciso se dirigir ao cartório do município em que foi registrado ou registrada. 

Vinícius Moreira Martins, oficial interino do Cartório de Artur Nogueira, diz que agora ficou fácil no Estado de São Paulo e que a função é reunir todos os documentos necessários para a retificação. Ele informa ainda que a nova certidão não traz especificações dizendo que houve a retificação ou falando da questão trans. “É uma certidão absolutamente normal, como deve ser”.

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