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Jordhan Lessa diz que retificar documentos pode repercutir na vida de filhos e netos de pessoas trans

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O militante e palestrante Jordhan Lessa, autor do livro Eu Trans – A alça da Bolsa, relatos de um homem transexual (Metanoia), vive uma fase feliz. Segundo ele, em entrevista ao NLUCON, o motivo maior é o nascimento do primeiro neto e a relação que está tendo com o pequeno, fruto do relacionamento do filho de 34 anos com a esposa.

Aos 50, Jordhan diz que a sensação é de extrema satisfação. “Quando estou com meu neto no colo é como se tudo valesse a pena. É fantástico. Meu neto é risonho, está na fase de descobrir o pezinho, de responder às gracinhas, de segurar a mamadeira sozinho”, disse ele, que comemora com a família cada mês desde o nascimento.

O escritor revela que o momento é muito significativo em sua vida, pois foi basicamente nessa fase, aos quatro meses de vida, que deixou de conviver com o filho. A história envolve um abuso aos 17 anos, gravidez na adolescência, violações e superações e pode ser lida no livro autobiográfico. Na entrevista em vídeo ele revela alguns detalhes do contato e quando revelou ser um homem trans.

“Quando estamos só nós dois, meu filho me chama de mãe. Mas quando estamos na frente de outras pessoas ele me chama de Jordhan. Acho que esse é um direito dele. Eu não posso chegar aos 47 anos e apagar toda a história. Acho que agora, de repente, a gente vai começar a fazer outro movimento devido ao meu neto. Não sei como ele vai reagir vendo o pai me chamando de mãe. Mas talvez essa geração surpreenda a gente”, conta.

Desta experiência, o escritor alertou para algo que importante que ocorreu após retificar o prenome e sexo/gênero da Certidão de Nascimento e outros documentos oficiais nos últimos anos. Apesar ser finalmente reconhecido legalmente enquanto Jordhan e do sexo masculino, a retificação deixou uma lacuna: a documentação do filho e do neto ainda constam seu antigo nome e o sexo feminino. Isso porque a retificação não é replicada automaticamente nos dependentes.”As consequências são muitas quando fazemos essas retificações e às vezes não temos noção”, declarou.

“Na certidão de nascimento do meu neto eu sou a avó e com o meu nome anterior. Porque para que o meu nome Jordhan e como avô esteja na certidão de nascimento do meu neto, eu teria que retificar a certidão de nascimento do meu filho para então retificar a certidão de nascimento do meu neto”, disse ele.

Ele afirma que não pretende pedir que o filho e o neto retifiquem a documentação. “Meu filho tem uma vida acadêmica, ele tem uma vida que, aos 34 anos, eu não posso simplesmente dizer agora ‘vamos mudar tudo’. E tem um peso maior porque, como o meu filho é fruto de uma violência, na certidão dele só tem o nome da mãe. Não sei de qual maneira isso mexeria com ele. Então decidimos por ora não fazer nada, mas que eu andasse com um kit transição. O kit é tudo o que eu tinha antes de documentação, com a sentença de retificação do documento, em uma pastinha, para que a qualquer momento eu possa provar que era aquela pessoa”, declara.

ADVOGADO EXPLICA

Segundo o advogado Paulo Iotti, da ABLGBT e GADvS, a retificação da documentação de prenome e sexo de fato não é automática nos documentos de filhos, filhas e dependentes. Para isso é necessário fazer um pedido autônomo, na Justiça. “Esse é um tema polêmico, mas ainda pouco trabalhado na própria doutrina jurídica. Mas entendo que o direito à parentalidade de pais e mães trans e o direito de filhos (as) a terem reconhecida a sua filiação demanda a alteração”.

Iotti explica que não fazer a retificação de filhos (as) e dependentes pode gerar dificuldades de obter a herança, mas não inviabilizar este direito. “Não constando registralmente como filho(a) da pessoa trans, não será automática a transmissão de herança. Então teria que ser feito algo parecido com o reconhecimento de parentalidade, via ação judicial, caso o restante da família da pessoa trans falecida não reconheça essa filiação”.

Direito de viajar e atendimento médico também serão dificultados. “Como médicos (as) irão saber que aquelas duas pessoas são parentes e uma dela pode visitar ou eventualmente decidir tratamento da outra? Como se vê, não realizar a alteração prejudica os direitos dos dois lados, pais/mães trans e filhos(as)”.

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Paulo Iotti explica que a não retificação de prenome e gênero na documentação dos filhos pode interferir em direitos dos dois lados

Para realizar a retificação, o (a) filho (a) terá que entrar com a ação caso seja maior de idade. “E não tem dificuldade jurídica nenhuma, pois ficará como pessoa filha de duas pessoas – ou uma – do mesmo gênero, de forma idêntica portanto à já permitida adoção por casais homoafetivos”.

Iotti frisa que enquanto não fizerem a retificação, o “kit trans” sugerido por Jordhan é uma boa opção. “O kit trans é realmente o que precisa ser feito:  ter toda a documentação que prove a retificação de prenome e gênero no registro civil pra provar que a pessoa trans teve, na sua vida jurídica passada, o nome que consta no registro civil do(a) filho(a) e que, portanto, é o(a) pai/mãe dele(a)”.

É por esse motivo que Jordhan defende que, antes de retificar a documentação diretamente no cartório, é preciso refletir em tudo o que vai implicar e se este é o melhor momento. “Falamos muito de filhos com os pais, mas também temos que pensar quando a gente é pai, mãe e como fica com os nossos descendentes, em relação a herança, pensão das Forças Armadas, se aposentar mais tarde, retificação que deve ser feita no INSS, no Fundo de Garantia. Temos que pensar nisso tudo antes da retificação e ver se temos condições de segurar a onda”, declara. Ele ressalta ainda que, até se decidir, é possível usar o direito ao nome social.

Assista: 

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