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Agressores que usaram lâmpadas para crime de homofobia em SP são condenados a pagar R$ 25,7 mil cada

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Os cinco rapazes que agrediram por homofobia três jovens com uma lâmpada fluorescente na avenida Paulista, em São Paulo, foram condenados a pagar, cada um, uma multa de R$ 25,7 mil. O caso de homofobia ocorreu em novembro de 2010 e ficou conhecido nacionalmente, uma vez que as câmeras de segurança captaram a agressão, que foi feita com uma lâmpada fluorescente.

Esta condenação já havia sido feita em junho de 2017, mas os acusados recorreram e só agora a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania voltou a estabelecer a multa. A quantia foi feita baseada na lei estadual 10.948/2001, que prevê punições administrativas a pessoas físicas ou jurídicas por atos de preconceito a orientação sexual.

“Diante do teor das declarações, que relatavam que as as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura do processo administraitvo contra os acusados, nos termos da lei Estadual nª 10.948/2001, e a aplicação de multa de 1.000 Ufesps (atualmente R$25.700,00 para cada um dos agressores”, diz a Defensoria Pública de São Paulo.

Um dos agressores já pagou a multa e os demais não podem mais acionar recurso na esfera administrativa, tampouco em instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal da Justiça. Vale dizer que o dinheiro não será revertido às vítimas, mas a um fundo estadual.

Além desta multa, a Justiça de São Paulo condenou em outubro de 2017 a nove anos de prisão Jonathan Lauton Domingues, que tinha 19 anos, por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

A violência ocorreu na manhã de 14 de novembro de 2010, quando três jovens saíam de uma casa noturna e percorriam a avenida Paulista. Ao estarem no número 459, eles foram surpreendidos com o ataque homofóbico de cinco pessoas – quatro menores de idade. Um deles, Luís Alberto Betonio, teve uma barra de lâmpada fluorescente desferida na cabeça. Ele também recebeu socos no tronco e na cabeça, enquanto era chamado de “bicha”.

No período, Betonio declarou que estava abalado com toda a agressão sofrida: “Minha vida mudou completamente. Precisei fazer muitas sessões com psicólogos, inclusive com acompanhamento médico em razão dos remédios fortes. Ainda tenho acompanhamento psicológico em razão das frequentes recaídas”, afirmou.

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