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Donald Trump ameaça reconhecimento legal da existência de pessoas trans nos EUA

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Desde que Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, ativistas trans alertavam para o perigo do retrocesso. E a mais nova tentativa de retrocesso do presidente, segundo o jornal The New York Times, é que ele quer extinguir o reconhecimento legal da existência de pessoas trans e automaticamente extinguir vários direitos conquistados via Barack Obama.

Segundo o departamento de Saúde e Serviços Humanos de Trump, as agências governamentais precisam agora adotar uma definição de gênero explícita, com base biológica clara, fundamentada na ciência e objetiva. Sendo assim, a nova concepção legal de sexo/gênero seria uma condição meramente biológica, masculino ou feminino determinado pelo genital de nascimento e, prestem atenção, imutável.

“Sexo significa o status de uma pessoa como homem ou mulher com base em traços biológicos imutáveis identificáveis antes ou depois do nascimento”, diz o documento. “O sexo listado na certidão de nascimento de uma pessoa, conforme originalmente emitido, constituirá uma prova definitiva do sexo de uma pessoa, a menos que seja refutada por evidência genética confiável”, continuou.

A iniciativa visa rever drasticamente reconhecimento e proteção de pessoas trans sob a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação de gênero em programas educacionais que recebem assistência financeira do governo, promovida por Obama. Nela, o conceito de sexo e gênero era flexibilizado e incluía o respeito à identidade de gênero da população trans em programas federais de educação, saúde e até no acesso aos banheiros.

Cerca de 1,4 milhão de norte-americanos que possuem uma identidade de gênero diferente da designada no nascimento temem perder o reconhecimento federal de suas identidades. Muitos militantes, artistas e organizações tem se manifestado contra o retrocesso do governo Trump às políticas e avanços em prol da população trans.

Sarah Warbelow, diretora jurídica da Human Rights Campaign, diz que “a cada passo dado, a administração opta por virar as costas para as pessoas transgêneras”. “As pessoas trans estão com medo”, declarou.

Vale dizer que ao longo de sua gestão, Trump já vinha lutando contra os direitos das pessoas trans, como o direito a usar banheiros de acordo com a identidade de gênero e de proibir a população trans de seguir carreira no exército.

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