Pride Realidade Uncategorized

Temendo retrocesso, população trans e travesti se apressa para retificar documentos antes de 2019

michel
Michel Protazio: “Bolsonaro assinou compromisso de que barraria nossos direitos”

Retificar o prenome e o gênero da documentação sempre foi a meta de muitas pessoas trans e travestis para se ter uma vida mais confortável e com menos transfobia. O sonho se tornou direito quando em março deste ano o Supremo Tribunal Federal autorizou o procedimento diretamente no cartório, sem a necessidade de laudos, cirurgias ou ação judicial. Porém, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, muitas pessoas passaram a temer o retrocesso e correm atrás da retificação antes da posse em 2019.

O professor Michel Protazio, homem trans de 27 anos, é uma das pessoas que priorizaram a retificação dos documentos após a vitória do político. Ele admite que havia deixado para dar entrada em outro momento, uma vez que o cartório de nascimento fica em Goiânia e ele estava sem dinheiro para pagar as burocracias dos trâmites em São Paulo. Porém, na última semana, diante da preocupação de retrocessos, ele deu a entrada em um cartório paulista, aguarda a resposta do cartório em Goiânia e torce para que o procedimento seja rápido.

“O candidato eleito já demonstrou em inúmeros vídeos e postagens o quanto é preconceituoso com pessoas LGBTQ+. E ele tem o apoio de uma grande parte da população, que também é preconceituosa. Quando ele assumir, tenho certeza que fará tudo para retirar ou atrapalhar os direitos já conquistados por nós. Ele inclusive assinou um termo de compromisso, alegando que irá lutar contra o que chamam de ‘ideologia de gênero’. Então é uma possibilidade real vê-lo manipular e tentar revogar a conquista da retificação do nome”, diz.

Situação e preocupação semelhantes ocorrem com o estudante de contabilidade Miguel Oliveira, homem trans de 24 anos, que mora em Niterói, Rio de Janeiro. “Eu já tinha ido ao cartório, porém faltaram alguns documentos e, por não morar perto do cartório, estava enrolando para levar. Após os resultados das eleições, voltei com os documentos e espero que tudo dê certo para, no máximo em 2019, já estar retificado”, diz ao NLUCON.

Segundo ele, o presidente eleito já demonstrou ser contra a comunidade LGBT. “Ele se manifestava até mesmo contra o uso do nome social (por meio do decreto nº 8.727/2016 assinado por Dilma Rousseff, em dezembro de 2016). Então, isso fere a mim e a todas as pessoas que não são retificadas”. Vale dizer que o nome social é aquele em que a pessoa quer e deve ser tratada socialmente, independentemente do que está no RG. Ele pode ser utilizado em fichas, crachás e no tratamento pessoal no âmbito federal e em algumas empresas, mas não substitui ou muda a retificação dos documentos oficiais.

Ivete Montello, mulher trans que atualmente mora em Barcelona, também admite que ficou com receio de perder o direito e que estuda antecipar a viagem à cidade natal, Salvador, só para mudar a documentação. “Me informei e soube só poderei dar entrada na retificação pessoalmente. Ainda não mudei os meus planos de viajar antes de janeiro, porque acredito dará tempo. Sei que é um risco, mas imagino que na primeira quinzena de janeiro conseguirei fazer sem problemas, sem que Bolsonaro suste esse direito”, declarou.

TENTATIVA DE RETROCESSO ENCONTRARÁ RESISTÊNCIA

A advogada Márcia Rocha, integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/SP e travesti com orgulho (complementou ela), afirmou ao NLUCON que ainda não é possível saber o que virá de fato com o governo de Bolsonaro, contudo frisa que diversas frentes estarão tentando proteger e garantir os direitos das minorias.

“Estamos organizando uma grande resistência de advogados e juristas. Qualquer tentativa de retrocesso irá enfrentar dura resistência”, afirma.

Márcia afirma que o direito à retificação é difícil de ser mudado por ser uma decisão do Supremo Tribunal Federal. “O casamento homoafetivo é mais frágil, pois foi mera resolução do Conselho. A união estável e a retificação do nome das pessoas trans são decisões do STF, portanto mais seguranças”.

Ela explica, contudo, que o decreto do nome social pode estar em risco. “O decreto da Dilma pode ser mudado por decreto, fácil assim. O respeito ao nome social feita pela OAB e de outras profissões é mais difícil, pois é uma decisão da entidade, aprovada no Conselho Federal”.

A advogada pede que a população não entre em pânico. “Retificar o nome e casar para garantir, é melhor. Nada disso (a ameaça aos direitos) será feito no dia 1/1 de 2019. Ainda que nada seja garantido, não precisamos de pânico. Enfrentaremos qualquer tentativa de retrocesso”, frisa.

45023254_248511929158309_6657366159689515008_n
Márcia Rocha afirma que nome social e casamento homoafetivo são mais ameaçados

Márcia também diz que não se pode esquecer que maioria da população não elegeu Bolsonaro e que aquelas que o elegeram não estão necessariamente contra os direitos humanos. “Mais data metade votou porque é contra a corrupção ou o PT, não contra as minorias. Ele não terá esse apoio”.

Na consulta pública feita pelo site do Senado, 82.905 pessoas disseram ser favoráveis que pessoas trans tenham o direito de retificarem o registro civil. Apenas 15.282 votaram contra o direito. Vote aqui.

consulta1

Como mensagem à população LGBTI, mais de 20 instituições, ONGs e fóruns nacionais voltados para a diversidade de gênero e orientação sexual, escreveram uma carta pública, dizendo que estarão empenhados em combater o retrocesso. “Continuaremos enfrentando todas as adversidades que nos assolam desde o início da nossa organização enquanto movimentos sociais LGBTI. Independente de quem esteja no poder, e diante da conjuntura que se apresenta, precisaremos aproximar ainda mais todas as organizações que compõe o Movimento LGBTI, a fim de fortalecer nossas bases sociais para preparar a resistência necessária às possíveis dificuldades que se avizinham”, diz a carta (leia aqui).

É MELHOR PRECAVER

O psicólogo e produtor cultural Guilherme Bernardo Marques do Nascimento, pernambucano de 24 anos radicado em Salvador, afirma que retificar a documentação neste momento político se trata de uma precaução frente ao que pode surgir, daí o caráter de prioridade.

“O nosso futuro presidente é um homem conservador e que deseja o conservadorismo nas ruas. Ele é declaradamente racista, LGBTfóbico, machista, intolerante religioso e um militar a favor da tortura. Já estamos em momento de retrocessos, com a diminuição de ministérios e com a pauta sobre a anulação do casamento homoafetivo. Para chegar na anulação do meu direito de retificar o nome de nascimento é um pulo (risos de nervoso)”, declarou.

Ele diz que já estava com toda a documentação necessária, mas que estava sem o dinheiro. Foi por isso que realizou nas últimas semanas uma vaquinha online para conseguir quitar os gastos com o procedimento. Muita gente colaborou, fazendo com que ele tivesse um valor maior e pudesse ajudar outras pessoas.

“É melhor nos precavermos de uma incerteza que pagarmos para ver futuramente e voltarmos aquele processo doloroso de precisarmos de laudo psicológico e outras coisas para termos o nome que nos identificamos”, declarou. “A retificação é prioridade total. Estarei indo essa semana fazer isso. Já tenho toda a documentação, só faltava o dinheiro. Agora não posso perder tempo”.

Guilherme Bernardo conta que retificar o nome contribui para a autoestima, autonomia, segurança, alegria, reconhecimento e força das pessoas trans. Ele também frisa que é uma carta na manga contra a transfobia, uma vez que nenhuma pessoa pode justificar o desrespeito pelo nome e sexo de registro serem diferentes do que vivem em sociedade.

32116447_375364612980904_6033964653246152704_n
Guilherme Bernardo destaca a importância de ter o nome

“Trabalho com crianças carentes e não tenho passabilidade cis. Elas me tratavam no feminino o tempo inteiro, até que eu disse que meu nome era Guilherme Bernardo. Elas ficaram rindo, sem acreditar. Um menino disse: ‘Tia, se você é homem mesmo me mostra um documento seu com foto’. Minha sorte é que meu CRP tem foto e consta meu nome social. Passei de um em um mostrando meu nome e a foto. Ele disse: ‘Ah, entendi, você é aquela pessoa que tem outra no corpo’. Neste momento, alguém veio me chamar de “tia”, e ele disse: ‘É tio Bernardo’. E desde então todos me chamam de tio Bernardo. A situação exemplifica a necessidade do nome retificado na minha vida”, diz Bernardo.

Já Miguel aponta que a retificação traria inúmeras contribuições em sua vida: “Ser reconhecido por qualquer um pelo nome que me identifico e acredito que mudaria mas na questão da procura de emprego. Não ter mais o constrangimento de ter que falar que é trans e sofrer o medo de não ser respeitado”, finaliza.

COMO RETIFICAR

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, toda pessoa maior de 18 anos completos poderá fazer a retificação, sem a necessidade de laudos médicos, cirurgias ou ação judicial, apenas baseado na autodefinição.

Ela deve dar entrada em qualquer Cartório de Registro Civil – caso não seja o cartório de nascimento, o cartório procurado fará todos os trâmites, fixando um valor pelo serviço.

Para dar entrada, a pessoa deverá apresentar uma série de documentos, dentre eles a certidão de nascimento atualizada, certidão de casamento atualizada, se for o caso. Cópia do RG, cópia da identificação civil nacional (ICN / se tiver), cópia do passaporte brasileiro (se for o caso), cópia de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda, cópia do título de eleitor, cópia de carteira de identidade social (se tiver), comprovante de endereço, dentre outros. Saiba todos clicando aqui.

Vale dizer que a A retificação de nome e sexo/gênero de pessoas trans é uma das maiores reivindicações do movimento trans e travesti em todo o mundo. Diversos relatos de opressão, agressão, preconceito e violações e exposição ocorrem quando uma pessoa apresenta uma documentação que não condiz com sua verdadeira identidade de gênero.Com base no direito à dignidade da pessoa humana, entende-se que a pessoa trans tem direito ao nome e ao gênero em que ela se reconhece e é reconhecida na sociedade. E merece ser tratada ou tratado com respeito.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.