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Prefeitura de Balneário Camboriú tenta impedir Parada da Diversidade; MP protege manifestação

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Em sua sexta edição, a Parada da Diversidade de Balneário Camboriú,  Santa Catarina, volta a receber um obstáculo: a falta de apoio e tentativa de proibição da Prefeitura da cidade. Foi preciso que a Justiça fosse acionada para proteger a manifestação, que ocorre no dia 18 de novembro.

O secretário de Turismo do município, Miro Teixeira, declarou que deu parecer negativo porque “o evento ofende pessoas que são cristãs, conservadoras”. “Aqui não é vale-tudo”, disse. Ele justificou ainda que a Parada não faz parte dos eventos municipais e que há um decreto municipal que proíbe manifestação na Avenida Atlântica para não atrapalhar o trânsito.

Na última sexta-feira (09), o promotor Jean Michel Fortes, do Ministério Público de Santa Catarina, determinou um mandado de segurança para a Parada em uma das faixas da Avenida Atlântica. O mesmo ocorreu nas edições de 2014, 2016 e 2017. A tentativa de proibição foi considerada “um atentado aos princípios da isonomia, igualdade e liberdade das pessoas que buscam, dentro dos limites permitidos em lei, ganhar o seu espaço e tentar minimizar a discriminação que paira no país”.

O mandado de segurança destacou que a prefeitura deu apoio a diversos outros eventos, bem como Cãominhada, Festa dos Amigos, Triathlon, Corrida dos Garçons… “É de conhecimento público e notório o pleno apoio do município para outras dezenas de eventos, sem qualquer ingerência do poder público municipal. Ou seja, não está tendo tratamento igualitário, em total desrespeito aos direitos constitucionais destas pessoas”, disse.

O MP avalia a possibilidade de instaurar um inquérito civil para “ato de improbidade do administrador por eventual discriminação”. “A proibição exarada pelo Sr. Prefeito Municipal, atenta a liberdade de reunião e o direito de liberdade de expressão, resultando malferidos os princípios da igualdade e da dignidade humana. Tal prática é intolerável numa sociedade que hoje pretende alcançar um novo patamar civilizatório”.

Fernando Lisboa, um dos organizadores do evento, afirmou que foi solicitado por meio de ofício apenas a interdição de meia pista da Avenida Atlântica, mobilização da Guarda Municipal e banheiros químicos. Ele declarou ainda que não foi solicitada à Prefeitura verba pública e destacou que o evento é todo independente, com a doação de recursos dos próprios participantes.

Ao NLUCON, ele afirma que o objetivo da Parada é dar vez e voz ao público, sobretudo no momento político em que o país passa com tanto ódio. “A Parada que como tema “Todxs as vidas merecem respeito”, além de fomentar o Turismo LGBT, ainda traz luz à sociedade que desconhece os anseios e necessidades deste público”.

Com apresentação da drag Tchaka, que também comanda a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o evento tem concentração na Barra Sul por volta das 14h e o trajeto segue  até a Praça Tamandarés. O evento tem previsão de término às 19h. A expectativa é que concentre um público de cinco mil pessoas.

“Haverá trios elétricos temáticos e a presença de artistas da região. Blocos das transexuais e lésbicas e festa de encerramento em uma casa noturna”, adiantou Fernando. A Parada é organizada pela associação da Parada da Diversidade e conta com o apoio da associação das Mães Pela Diversidade, que abrirá a caminhada deste ano, Grupo Amigos & Tribos, Plastine Eventos Drag Night, Grupo Semear Diversidade e Associação da Parada da Diversidade.

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