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Grupos de SP e ABC realizam mutirão para retificar documentos de pessoas trans e travestis

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Os grupos Prisma, IBRAT – Grande ABC, Faísca e Casa 1 realizam desde novembro um Mutirão de Retificação para atender as pessoas trans e travestis que desejam mudar o prenome e sexo/gênero da documentação. A iniciativa atende aquelas ou aqueles que moram em São Paulo ou no Grande ABC.

Segundo Léo Barbosa, coordenador do setorial do Grande ABC paulista do IBRAT, o mutirão passou a ser pensado após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para presidente, conhecido por lutar contra os direitos da população LGBT, e sua iminente ameaça de retirada de direitos.

“É importante para que os direitos definidos ao sexo jurídico de cada pessoa trans esteja garantindo pelos documentos oficiais”, declarou ao NLUCON.

Todo o procedimento para retificar o prenome e gênero/sexo dos documentos, inclusive para obtenção de todos os requisitos para retificar via cartório serão realizados pela equipe do mutirão. Ele será realizado por meio dos Cartórios de Registro Civil, seguindo as instruções do Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 73/2019. Lembrando que o Supremo Tribunal Federal autorizou a retificação diretamente no cartório, sem laudos médicos, cirurgias ou ação judicial, em março deste ano.

Ainda que muitos provimentos tenham custos, o Mutirão terá superar o máximo possível o pagamento dos gastos e emolumentos. Alguns dos provimentos como Certidão do Distribuidor Cível da Justiça, Certidão do Distribuidor Cível da Justiça Federal, Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral podem ser emitidos gratuitamente pela internet. Em outros procedimentos, ele solicitará isenções por meio de ofício usando a Lei 1060/50.

O QUE FAZER?

A orientação inicial é que as pessoas trans ou travestis interessadas/os acessem a página destinada ao Mutirão no Facebook – clique aqui – e entre em contato pelo bate-papo para que sejam fornecidas todas as informações.

Caso a pessoa seja do Grande ABC, o coletivo Prisma e IBRAT – Grande ABC devem ajudar nos procedimentos. Caso seja de São Paulo, serão encaminhados à Casa 1. Caso haja dificuldades neste primeiro momento, procure Leo Barbosa por meio do seu perfil no Face. Ou mande um e-mail para centrocasaum@gmail.com

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Léo Barbosa: “Bolsonaro presidente é uma iminente ameaça de retirada de direitos”

Léo afirma que o trabalho também está sendo de abordar e oferecer essa possibilidade para a população trans. “Eu e a Virgínia Guitzel e Kyem fomos à Industrial falar com as meninas, deixando nosso contato. Também estamos levantando a documentação por meio virtual, sem que precisem vir até nós, pois o deslocamento às vezes é um grande empecilho”.

Iran Giusti, da Casa 1, também afirmou que a proposta é fazer uma ação direta e corpo a corpo “Reunimos voluntários que vão até pontos específicos da cidade para coletaressas informações e fazer o cadastro dessas pessoas trans que tem interesse, mas que não está sabendo das nossas iniciativas”.  No último dia 11 de novembro, houve uma formação com Neon Cunha e Mola para falar sobre a melhor maneira de articular e abordar.

QUERO AJUDAR!

Os grupos também pedem a colaboração de pessoas que podem ou queiram ajudar voluntariamente.

Ou seja, profissionais que possam dar: Orientação sobre certidões extrajudiciais e auxílio para obtenção dessas, inclusive indo aos cartórios, se for preciso; Orientação sobre certidões judiciais, tanto físicas quanto online, auxílio para obtenção dessas, inclusive indo buscá-las e/ou imprimindo o que precisar; Ajuda financeira para despesas logísticas, de materiais, certidões e custas para todo o processo de retificação junto aos cartórios; Advogados que possam nos ajudar a notificar extrajudicialmente cartórios que dificultem o processo de retificação e que neguem o pedido de isenção de custas.

Para contribuir com o Mutirão da Casa 1 faça o cadastro clicando aqui. Para ajudar no Grande ABC, o registro pode ser feito aqui.

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