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Austrália pune transfobia e homofobia com multa e até três anos de prisão

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Ser transfóbico ou homofóbico na Austrália não é permitido. Uma lei recém-aplicada no Estado New South Wales pune com multa e até prisão quem incitar o ódio e a violência contra pessoas devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

De acordo com a lei anti-discriminação, que envolve também o preconceito envolvendo raça, religião, pessoas intersexo e soropositivas, a pessoa que praticar o seu preconceito pode pagar multa de até 11 mil dólares australianos (ou 25 mil reais) e ser preso por até três anos.

Caso o preconceito venha de estabelecimentos comerciais ou corporações, a multa é maior: 55 mil dólares australianos (ou 150 mil reais).

A lei diz que qualquer forma de comunicação ou conduta que incite a violência, incluindo ações e gestos, bem como uso de objetos, letreiros, bandeiras, emblemas e insígnias podem ser observadas como preconceito e discriminação.

Quando a notícia foi divulgada, no fim de 2018, o grupo Lobby de Direitos Gays e Lésbicas de NSW, comemorou: “Apoiamos a proposta por manter todas as pessoas, incluindo as religiosas – mais responsáveis por tanta discriminação com LGBTs – dentro da mesma lei”, declarou a coordenadora Lauren Foy.

 

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