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Ex-atleta recebe indenização de R$ 10 mil por danos morais após ser tratado como ladrão em supermercado

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O ex-jogador de basquete Richard Augusto de Souza Pinto ganhou na Justiça uma ação por danos morais e receberá 10 mil reais do Pão de Açúcar, de Piracicaba, São Paulo. A 5ª Vara Cível de Piracicaba entendeu que ele foi perseguido e tratado como criminoso enquanto fazia compras.

Na ação, Richard conta que fazia compras no dia 10 de julho de 2017 para uma cesta que seria entregue para a mulher. Até que começou a perceber que um segurança acompanhava os seus passos e o perseguia pelos corredores do estabelecimento.

Outro segurança também começou a acompanhá-lo e declarou que estava apenas agindo conforme a política de segurança. Richard questionou se estava ocorrendo algum problema, mas os seguranças declaram que se ele continuasse falando iam tomar providências. Foi quando ele sugeriu chamar a polícia e o caso foi parar na gerência.

A solução apresentada pela gerência seria acompanhá-lo nas compras, mas o atleta se negou, dizendo que ele tinha o direito de fazer compras sem ser escoltado. Ele voltou para casa bastante abalado e no dia seguinte voltou ao local com seus advogados. A gerência disse que eles estava seguindo um casal suspeito. Mas Richard declarou que estava sozinho nos corredores. Ele alega que foi tratado daquela maneira por ser negro e estar usando chinelo, bermuda e camiseta, e que foi discriminado e ofendido.

Na audiência, o advogado do Pão de Açúcar alegou que os “seguranças agiram no exercício regular de direito, sem atitudes que pudessem causar constrangimento ao autor; que não houve discriminação, nem injúria racial”. Ele disse que os seguranças não seguiram Richard, mas que ele mesmo se sentiu ofendido e que abordou os seguranças.

O juiz Mauro Antonini condenou a empresa por dano moral. “O autor apresentou em depoimento pessoal relato convincente sobre os fatos”. Ele defendeu que “a conduta ostensiva e constrangedora, como se o autor fosse criminoso, causa mais do que mero aborrecimento, mas efetivos danos morais”. Após a decisão, o Pão de Açúcar decidiu não recorrer.

Em nota, disse: “A rede reitera que repudia veemente qualquer tipo de discriminação e tem a inclusão e a diversidade como valores e compromissos. A rede também participa da Coalização Empresarial pela Equidade Racial e de Gênero, que estimula a implementação de políticas e práticas empresariais no campo da diversidade e ainda disponibiliza canais para recebimento e apuração de denúncias que infrinjam o código de ética da companhia”.

um comentário

  1. R$ 10.000,00 para o autor da ofensa não inibirá a repetir o ato.
    Enquanto o judiciário mantiver o distanciamento da realdade impondo condenações irrisorias o efeito é zero.

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