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Mulher trans consegue status de refugiada na Itália por Brasil demonstrar incapacidade de proteger LGBT

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Uma mulher trans brasileira de 38 anos conseguiu neste ano o status de refugiada na Itália. Com o apoio da ong MigraBo, ela – que prefere não ser identificada – acusa o Brasil de não ser capaz de proteger pessoas LGBT, que sofrem constantemente violências e perseguições, e que precisava ser acolhida pelo país.

De acordo com o jornal Corriere di Bologna, a brasileira já havia se mudado para a Itália em 2006, quando passou a ser hostilizada por familiares, mas voltou no ano seguinte. Em 2012, ela iniciou o processo de transição de gênero e decidiu se refugiar novamente na Itália.

A brasileira diz que a situação da comunidade LGBT piorou após Jair Bolsonaro, político considerado LGBTfóbico por suas declarações contra os direitos LGBT, ser eleito presidente. “Se eu tivesse que voltar ao Brasil, temeria constantemente por minha vida”, declarou ela, que salientou não contar sequer com a ajuda e proteção familiar.

Segundo a ONG Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo em números totais. Em seu relatório anual, a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) aponta que 163 pessoas trans foram assassinadas somente em 2018. Apenas 9% dos casos, ou ser 15, tiveram os suspeitos presos. De acordo com o levantamento da associação, a expectativa de vida de uma pessoa trans é de 35 anos. Ainda assim não há uma lei no Brasil que criminalize a LGBTfobia – tanto que o STF julga a criminalização após 18 anos de omissão do Congresso Nacional.

A Comissão Territorial para Reconhecimento de Proteção Internacional de Bolonha, norte da Itália, acatou as declarações e determinou que a solicitante tem direito a iniciar uma nova vida na Itália. Neste ano a Corte de Cassação, instância máxima da Justiça italiana, determina que o país acolha refugiadas LGBT que se sintam perseguidas em suas nações de origem. Isso vale até mesmo se a opressão seja apenas no nível familiar.

“Apesar de ter dado passos importantes em termos de proteção jurídica contra discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero, o Estado (brasileiro) nem sempre se demonstrou capaz ou disposto a proteger pessoas LGBTI de agressões e perseguições, seja por causa da cultura machista do país, seja pela forte influência religiosa no discurso público”, disse a comissão.

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