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Justiça de SP qualifica como feminicídio o assassinato da mulher trans Larissa Rodrigues Silva

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Larissa Rodrigues da Silva foi assassinada a pauladas

O assassinato da mulher trans Larissa Rodrigues da Silva, de 21 anos, no dia 4 de maio, foi qualificado como feminicídio pela Justiça. A determinação foi do juiz Luiz Felipe Vizotto Gomes, do 1o Tribunal do Júri de São Paulo, que aceitou no último mês a denúncia do Ministério Público.

No caso, Larissa foi abordada ao lado de uma amiga por Jonatas Araújo dos Santos, de 25 anos, enquanto estavam na calçada do bairro da Saúde, na zona sul de São Paulo. Dentro do carro, ele discutiu com ambas e, pouco depois, voltou com um pedaço de pau e passou a golpear Larissa na cabeça.

A Polícia Militar e o Samu chegaram a ser chamados. Larissa foi levada até o Pronto Socorro Saboya, onde não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo da jovem foi enterrado em Fortaleza, Ceará, onde tinha familiares. Nas redes sociais, amigos, familiares e ativistas reivindicavam justiça, a identificação e prisão do autor do crime.

O suspeito se apresentou à delegacia dois dias depois. Ele foi identificado e preso provisoriamente, sem tempo determinado. A Secretaria de Segurança Pública informa que o caso está sendo investigado por meio de inquérito policial do 27o DP, do Campo Belo.

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O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser mulher. No caso de Larissa, ainda que tenha sido designada homem ao nascer, ela era uma mulher, inclusive legalmente, tendo feito a retificação nos documentos. Sendo assim, a violência em que foi submetida e assassinada tem relação direta com o fato de se identificar com o gênero feminino e ódio contra as mulheres.

A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do feminicídio, introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida. A pena pode chegar a 30 anos e ser aumentada até 1/3 dependendo do caso. O objetivo da lei é tratar com maior rigidez tais casos na intenção de diminuí-los, uma vez que o Brasil é considerado por órgãos internacionais o quinto país no ranking mundial da violência contra a mulher.

Não é a primeira vez que o crime contra uma mulher trans é qualificado como “feminicídio”. Em 2016, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-companheiro de uma mulher transexual por assassinato a facadas. O crime ocorreu na Chácara Bandeirantes, Zona Sul da capital paulista.

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