Justiça do RJ permite que criança de 8 anos tenha nome e gênero retificados na certidão

Imagem de destaque - Justiça do RJ concede retificação de nome e gênero a criança trans
Na foto, Bruna* vestida de bailarina (Foto: Márcia Foletto)

Bruna*, uma criança trans de 8 anos, conseguiu o direito de retificar a sua certidão de nascimento por meio da Justiça do Rio de Janeiro. O caso envolvendo a retificação de uma criança, que foi designada menino ao nascer, mas que se identifica com o gênero feminino e é uma menina, é inédito no Estado do Rio e evidencia um avanço na luta pelos direitos da população trans.

Vale dizer que a decisão do STF em 2018, que dá o direito de pessoas trans retificarem a documentação diretamente no cartório, não abarca pessoas trans na infância e adolescência.

Bruna já contava com acompanhamento psicológico e psiquiátrico em São Paulo antes da autorização para a retificação de nome e gênero na certidão em maio de 2019. O apoio da mãe foi incondicional desde o primeiro momento. A compreensão do pai demorou um pouco mais, mas hoje a menina já não precisa mais corrigir os pais com relação ao nome.

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”, escreveu a juíza Camila Rocha Guerin em sua decisão.

É importante ressaltar que a retificação de nome e gênero nos documentos não implica hormonização; apenas garante a cidadania e dignidade da criança em ter documentos que estejam de acordo com sua identidade de gênero. Transgeneridade e travestilidade não estão, obrigatoriamente, ligadas à terapia hormonal para “adequação” ao gênero de identificação. A decisão de iniciá-la ou não depende de cada pessoa, que pode ou não realizá-la após a maioridade, nunca durante a infância.

MÃE, SOU SUA AMIGA

Desde os 5 anos Bruna verbalizava que se identificava com o gênero feminino. Ao demonstrar interesse por uma boneca Moranguinho em um supermercado, ela disse à mãe que era uma menina, não um menino. Ainda assim, o choque daquele momento não impediu que a mãe comprasse a boneca para a filha e nem que a apoiasse e aceitasse.

No dia seguinte, a menina já estava mais animada e disse “Mãe, eu sou sua amiga”, relembra a mãe de Bruna que, a princípio, a corrigiu, sendo corrigida de volta: “Sou sua amiga porque sou menina”. Naquela época, a mãe “mal sabia o que era ser trans”, relatou em entrevista ao jornal Extra.

Até então, a menina era quieta, não interagia ou brincava muito com outras crianças, nem mesmo com o irmão. Ambos estavam com essa família adotiva há dois anos – hoje a guarda é definitiva.

Logo as ligações da escola começaram a vir e a família passou a batalhar pelos direitos da menina, ainda que com poucos recursos financeiros. Mesmo com dificuldades iniciais, o ambiente escolar acolheu a garota, que é tratada pelo nome e gênero com o qual se identifica. Hoje, Bruna é muito mais confortável com a própria identidade e se relaciona de uma maneira muito mais saudável com as pessoas à sua volta. E, o melhor, sendo legalmente Bruna.

Sobre o futuro, a criança fala livremente em cima de uma bicicleta: “Vou deixar crescer até ali (apontando para uma área longe no quintal). Aí ele vai ficar com muito brilho”, declarou ela que almeja ainda ser “professora, bailarina e modelo”.

*O nome da criança foi alterado para manutenção de sua privacidade


Camila Nishimoto é jornalista, feminista e está sempre querendo abraçar o mundo.
Twitter: @CamilaNishimoto


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