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Médico gay Wagner Scudeler conquista licença-maternidade após tornar-se pai solo

Imagem de destaque - Wagner Scudeler conquista o direito à licença-maternidade
O médico Wagner Scudeler com seu filho Arthur (Foto: Arquivo Pessoal)

O sonho da paternidade finalmente foi realizado para o médico Wagner Scudeler, 40. Seu filho Arthur nasceu em abril deste ano, concluindo uma jornada para engravidar que já durava 5 anos para o médico, que é gay e pai solo.

O bebê foi gerado através de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos – onde o procedimento é permitido. Desde que a gravidez foi confirmada pela clínica em agosto de 2018, Wagner luta para conseguir os mesmos direitos de uma mulher grávida no Brasil – a licença-maternidade e estabilidade – por ser o único responsável legal por Arthur.

O médico foi demitido assim que comunicou em um dos hospitais em que trabalhava a necessidade de fazer uma viagem de 3 dias para os Estados Unidos. A partir daí ele iniciou uma jornada legal em busca do direito de ter a gestação reconhecida.

Três dos cinco hospitais para os quais trabalha ou trabalhou concederam ao médico o direito aos 120 dias de licença-maternidade, mas a batalha na justiça ainda não terminou. Somente a prefeitura de Barueri, cidade onde trabalha concursado, concedeu a licença sem a necessidade de levar o caso aos tribunais. Os outros dois apenas aprovaram o direito após a apresentação de uma ordem judicial.

Entenda a lei

Na legislação trabalhista brasileira, a licença-maternidade é concedida durante um período de 120 dias – que pode ser ampliado para 180 dias – para mulheres adotantes e mães. O direito à estabilidade é concedido a gestantes assim que a gravidez é confirmada.

Especialistas e advogados ouvidos pelo UOL, a quem Wagner concedeu entrevista, afirmam que a lei ainda não abrange novos formatos de família que não sejam o convencional homem e mulher cisgêneros e filhos. Por isso, a resolução do caso ainda depende muito do parecer de cada juiz.

Ainda assim, os dispositivos da CLT – que dão licença-maternidade a pais cujas mães faleceram e a pais adotivos -, somados às decisões judiciais anteriores dadas a adotantes e às duas ordens já concedidas a favor de Wagner abrem precedente para um veredito favorável nos outros dois casos que ainda estão abertos.

Em uma das decisões que concederam o direito a Wagner, o juiz Alberto Alonso Muñoz colocou que “não importa que a norma empregue o termo ‘maternidade’, mas sim que se verifique em que circunstâncias concretas a norma se aplica, independentemente do sexo do cuidador primário da criança”, ordenando ao hospital que concedesse os 120 de licença-maternidade.

O filho tão esperado

Wagner está há meia década tentando realizar o sonho da paternidade. Antes de decidir que realizaria a gestação nos Estados Unidos com uma barriga de aluguel, uma de suas colegas se voluntariou para gestar o seu bebê. Mas as duas tentativas realizadas – uma de gêmeos e outra de trigêmeos – foram malsucedidas.

Arthur foi concebido usando o material genético de Wagner e o de uma doadora anônima de óvulos. Já a gestação foi feita por uma norte-americana no estado da Carolina do Norte. Após seu nascimento, o menino foi registrado com cidadania brasileira e americana.

Mesmo com dois processos ainda tramitando na justiça brasileira e após um investimento de mais de R$ 400 mil, entre viagens e custeio do procedimento, para Wagner tudo valeu a pena. “A sensação quando você pega o filho que nasceu é que toda minha a luta de cinco anos se transformou em algo pequeno perto do que é ter o seu filho e se sentir em uma família”, disse em entrevista ao portal UOL. “É uma sensação única”, conclui ele.


Camila Nishimoto é jornalista, feminista e está sempre querendo abraçar o mundo.
Twitter: @CamilaNishimoto


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