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Mães brasileiras encontram dificuldade de registrar filho na França com o nome das duas

Da redação

As brasileiras radicadas na França Letícia Novak, de 33 anos, e Natália Loureiro Parahyba, de 34, realizaram o sonho da maternidade há duas semanas. Elas utilizaram o médito de reprodução assistida na Espanha. Contudo enfrentam dificuldades para registrar o filho Antonio no nome das duas mães, informa a BBC de Londres.

Tudo porque, apesar do registro com o nome de dois pais ou duas mães já ser permitido no Brasil, nem sempre o filho do casal pode ser registrado desta forma em outros países, já que nem todos os países garantem esse direito e é necessário espelhar nos documentos nacionais.

Isto é, na lei francesa apenas o nome de Letícia deve aparecer na certidão de nascimento do pequeno. Já Natália teria que passar por processo para adotar Antonio no país para, assim, se tornar mãe legal dele.

O casal chegou a procurar o consulado brasileiro em Paris, que orientou que elas fizessem o registro primeiramente no consulado brasileiro, baseado nas leis brasileira, evitando o espelho do procedimento local. Contudo, quando Antonio nasceu, a vice-consul saiu de férias e o substituto alegou que o procedimento de registrar o nome das mães não poderia ser feito, pois seria ilegal e desrespeitaria as leis locais.

Elas foram obrigadas a registrar no filho na França, cuja norma exige que o registro seja feita dentro de cinco dias, no nome de uma só mãe. O consulado foi obrigado a copiar o documento local pelo Manual do Itamaraty e a Convenção de Viena, deixando que Natalia não tivesse nenhum vínculo legal com o filho. “É como se eu não fosse nada dele”, lamentou à BBC.

Após o procedimento, o Ministério das Relações Exteriores reconhece que errou na condução do caso. A diretora do Deparamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamary, declarou que “houve um problema de timig” e que “atropelou aquela solução simples”. “O posto pecou um pouco pelo zelo excessivo. Foi uma infelicidade”, declarou à reportagem.

Natália e Letícia podem ter que recorrer à Justiça, fazer o registro em um cartório no Brasil e entrar com uma ação judicial para reconhecer a multparentalidade, informa o advogado Juliano Trindade. Um promotor e um juiz devem analisar o caso. “Não deve haver complicações, mas “o ruim é que é uma burocracia chata, que o casal heterossexual não passa”, defende.

O Itamaraty informou que ajudará o casal, enviando a documentação para o cartório no Brasil por mala diplomática e provavelmente sem necessidade de ação judicial. Natália diz que enfrentou um desgaste emocional nos últimos dias. “Espero que o Itamaraty leve esse acontecimentod e agora em consideração para os próximos casais que estiverem na mesma situação no futuro, ao redor do mundo”.

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Direito

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