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Crivella tenta censurar HQ com beijo gay, mas só ajuda a promover e pode se dar mal

Por Neto Lucon

Por essa o prefeito e bispo do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) não esperava. Depois de tentar barrar na quinta-feira (05) a graphic novel da Marvel “Vingadores: A Cruzada das Crianças” na Bienal do Livro, no RioCentro, por contar um beijo gay, o efeito foi absolutamente inverso. A tentativa de censura fez a obra ganhar projeção nacional e acabou esgotando todas as edições na sexta-feira (06).

Na história escrita por Allan Heinberg e ilustrada por Jim Cheung, de 264 páginas, os personagens Wiccano e Hulking são namorados e aparecem se beijando em um painel. Detalhe: essa publicação foi publicada originalmente em 2010 e há sete anos no Brasil.

Nas redes sociais, o prefeito declarou que a HQ tem “conteúdo sexual para menores”, considerando o beijo entre dois homens como pornografia e um atentado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele notificou extrajudicialmente a organização na quinta-feira (05), declarou que a obra deve estar em exemplares lacrados e com classificação indicativa, e ameaçou tanto tirar a obra de circulação quanto cancelar o evento. Segundo Crivella, ele estaria “protegendo os menores da cidade”.

Muitos ativistas LGBT, advogados e público em geral da Bienal consideraram que a preocupação de Crivella dá-se por LGBTfobia – preconceito contra pessoas LGBT – e baseado em questões particulares e religiosas sobre LGBTs, que se sobrepõe ao direito de ser, existir e se expressar. Além disso, seria uma grave quebra ao Estado democrático, a liberdade de expressão e prática de LGBTfobia, que já foi criminalizada como crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal neste ano.

A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, ao Estadão, informa que a determinação do estatuto só se aplica em casos em que há imagens de nudez ou de sexo explícito. Já o lacre da obra com sacos pretos só se justifica quando há nudez ou pornografia na capa. No livro em questão, vale destacar, trata-se apenas de um beijo gay no recheio da obra, sem qualquer menção ou insinuação de sexo, obcenidade, corpos nus expostos ou mensagem pornográfica.

Mesmo assim, a busca por censurar o conteúdo foi tão grande que Crivella chegou a enviar fiscais da prefeitura para averiguar se a notificação estava sendo colocada em prática, o que foi interpretado como uma intimidação à organização. Na sexta-feira, ele voltou a gravar um vídeo, dizendo que houve um mal-entendido na imprensa, salietando que a “decisão da prefeitura de mandar recolher os livros” deve-se porque “tinham conteúdo de homossexualidade, atingindo um público infantil e juvenil”. “O que nós fizemos foi proteger a família, pois este assunto deve ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja em edição de livros, seja onde for. Nós vamos continuar em defesa da família”, reafirmou.

Contudo como explicou Renan Quinalha, professor de direito da Unifesp, à Folha de São Paulo o artigo 79 do ECA de fato diz que publicações devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Mas que, diferente da opinião pessoal do prefeito sobre a constituição de família, o Supremo Tribunal Federal, em 2011, com base nos princípios de igualdade e da não discriminação, já reconhece como famílias as uniões conjugais formadas por pessoas do mesmo sexo. “Assim, um beijo gay, sem qualquer obscenidade, em nada agride tais valores”.

Cena que mostra os personagens Wiccano e Hulking dando um beijo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPEDE CENSURA, MAS VOLTA ATRÁS E STF PROIBE

Como dissemos, o resultado esperado pelo prefeito foi absolutamente ao contrário e a homofobia deu brecha para posicionamento, resistência, apoio e promoção. A Bienal, por meio de comunicado oficial, demonstrou que não compactua com as decisões de Crivella e que não faria as mudanças solicitadas. Ela declarou que não lacrou o exemplar em um saco preto, porque isso só é feito quando há teor pornográfico, inclusive na capa, o que não acontece no livro em questão.

A organização frisou que o maior evento literário do país “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como a democracia deve ser” e que a literatura trans e LGBT terá, não somente livros, mas três painéis para debater as obras. “Caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor”, diz o comunicado.

A Bienal entrou ainda com um mandado de segurança preventivo na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que impede a prefeitura de censurar o livros e cassar o alvará do evento. O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes escreveu na sentença liminar que não cabe ao município fazer essa fiscalização e que “tal postura reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”.

“Alguns livros da Bienal espelham novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do STF, contempla várias formas de convivência humana e formação de células sociais”, diz a liminar.

ATUALIZAÇÃO (07/09 22h): Neste sábado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender a liminar do próprio órgão que proibia a prefeitura de apreender os livros com temática LGBT. A decisão foi do desembargador Claudio de Mello Tavares, que anteriormente já declarou que homossexualidade é desvio de comportamento, disse que obras que ilustram o tema homossexualidade atentam contra o ECA e devem estar em embalagens lacradas. Caso a lei não seja cumprida, a pena é de apreensão dos livros que não estão não estão lacrados e cassassão da licença para a feira.

ATUALIZAÇÃO (08/09): O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal e, por meio do apoio de Raquel Dodge, procuradora-geral, a censura foi proibida e houve a permissão para a distribuição do livro. O presidente do STF, Dias Toffoli declarou que, para além de haver a liberdade de expressão prevista na Constituição, aquele tribunal aprovou há oito anos a união civil entre pessoas do mesmo sexo/ gênero. Gilmar Mendes e Celsso de Mello declarou que a tentativa de censura era um “fato gravíssimo”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sexta-feira (06) ao Estadão, que não viu nada “de mais” no livro. Ele diz que é preciso ter uma “visão tolerante” de mundo”, que não vê problema na abordagem de personagens LGBT, além de ironizar a atitude do prefeito: “É a visão dele (Crivella), cada qual tire sua conclusão. Quem sabe ele recolhe as TVs também. Estou cansado de ver beijo homossexual em novela”.

“Estamos em pleno século 21, é preciso ter uma visão aberta, uma visão tolerante e distinguindo sempre religião e Estado, preservando a liberdade de expressão. Esta (liberdade de expressão) é intocável em um Estado democrático. Mas em um Estato totalitário, religioso, não”, pontuou.

Já a advogada especializada em direito autoral, Deborah Sztajnberg afirma que a atitude do prefeito é uma tentativa de censura. “Quero crer que a Constituição ainda seja válida. Lá diz, textualmente, que acabou censura no Brasil. Uma decisão como essa precisa ser tomada por via judicial ou por decreto, mas de toda a forma é totalmente equivocada. É censura. O prefeito governa para uma cidade inteira, e não para uma parcela da população que compactua das crenças dele”.

Diante do episódio, que é interpretado como LGBTfóbico, os vereadores do PSOL no Rio de Janeiro, Tarcísio Motta e Renato Cinco entraram com uma ação ao Ministério Público estadual contra o Crivella. Eles alegam que houve improbilidade administrativa, censura prévia à liberdade de expressão e ao princípio da não discriminação. No caso, não foi mencionada a lei de racismo que pune a LGBTfobia.

FALA MAL DE MIM TAMBÉM, CRIVELLA

Além disso, se a tentativa foi prejudicar a circulação ou vendas do livro com conteúdo LGBT, Crivella só ajudou a promover e ajudar na divulgação do mesmo, que neste sábado (07) está na capa do jornal Folha de São Paulo. Quanto custaria para uma obra ter tamanho destaque e divulgação assim? Qual valor de ter conseguido isso gratuitamente?

Segundo a assessoria da Bienal, na sexta-feira (06) a graphic novel esgotou em menos de 1 hora de evento, após a abertura dos portões, sendo a mais procurada. Até mesmo um youtuber famoso cis hétero, que no passado já fez vários vídeos com teor LGBTfóbico, mas que nos últimos anos vem tentando se redimir, resolveu comprar exemplares dos “principais livros LGBT” para distribuir ao público.

O quadrinista Mario César, responsável pela feita LGBTQ+ Poc Con, de São Paulo, declarou à revista Época que a atitude de Crivella foi “absurda” e um “ato de censura típico de quem não leu a obra, não conhece o assunto e acha que quadrinhos desse tipo são voltados para crianças”.

Segundo ele, é preciso parar de misturar política e religião e entender que as leis têm de valer para todos. O artista ainda diz que este não é um caso isolado – haja vista que há várias tentativas de censura a histórias de quadrinhos pelo Brasil – mas destaca que desta vez o “tiro saiu pela culatra”. “Aliás, se ele quiser falar mal do meu trabalho, também, vou agradecer”. Nós, do NLUCON, também!

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