Ir para conteúdo

Servidora Mary Fernanda é a 1ª mulher trans a se aposentar na Procuradoria de SP

Por Camila Nishimoto

Após trabalhar por quase quase 33 anos no Ministério Público de São Paulo (MPSP), a oficial de promotoria Mary Fernanda Mariano, 54, foi a primeira mulher trans a receber o benefício da aposentadoria na instituição paulista.

A servidora, que hoje mora na Itália, recebe o benefício desde julho de 2019. Formada em Matemática, sempre desejou ser servidora pública por acompanhar uma tia ao trabalho quando era pequena.

O fato de ser a primeira pessoa trans a solicitar aposentadoria no MPSP somente veio à tona quando Mary entrou com o pedido para receber o benefício. “O MPSP descobriu que não teve casos como o meu quando eu entreguei os documentos para a minha aposentadoria ao setor de recursos humanos”, diz Mary, em entrevista à Folha.

Após a concessão do benefício de Mary Fernanda, o subprocurador- geral da Justiça Wallace Paiva Martins emitiu um parecer publicado no Diário Oficial de São Paulo, que foi assinado também pelo procurador-geral de Justiça no MPSP, Gianpaolo Smanio.

“Eu espero que ele sirva de exemplo para outras pessoas”, disse Mary. Ao que depender do subprocurador-geral da Justiça, a conquista de Mary já abriu precedentes e estabeleceu padrões para orientar futuras aposentadorias de funcionários trans na instituição.

“O servidor que teve seu registro de nascimento alterado no tocante ao nome e ao sexo tem direito à aposentadoria de acordo com esse estado”, diz o documento. Segundo Wallace, o documento que publicou servirá para que os próximos casos sejam tratados com isonomia e dignidade garantidas pela Constituição. “Espero que o mesmo tratamento seja dado a casos parecidos, mas não inovei no ordenamento jurídico”, diz ele.

A retificação do nome na documentação de Mary Fernanda foi iniciada em 2005, após 20 anos de trabalho no MPSP. A tramitação foi concluída apenas três anos depois, em 2008, após decisão judicial. Hoje, realizar esse processo é mais ágil graças à decisão do STF em março de 2018, podendo ser feito diretamente em cartórios, sem autorização judicial.

Segundo Mary Fernanda, “foi difícil enfrentar a sociedade, mas soube ter jogo de cintura nas dificuldades que encontrei”, afirmou ela, relembrando quando iniciou o processo de retificação dos documentos. Sua retificação de gênero no registro civil necessitou de outra ação judicial, que somente foi finalizada em 2012.

Em tempos de censura de livros LGBT e da discussão de gênero nas escolas em São Paulo, a garantia de direitos LGBT, em especial de pessoas trans – deve ser ainda mais celebrada.

Camila Nishimoto é jornalista, feminista e está sempre querendo abraçar o mundo. Twitter: @CamilaNishimoto 

Categorias

Direito, Realidade

Tags

Camila Nishimoto Ver tudo

Jornalista, feminista e está sempre querendo abraçar o mundo. Twitter: @CamilaNishimoto

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: