Seis meses após ser lançada, a cartilha destinada a saúde dos homens trans foi retirada na quarta-feira (02) do site do Ministério da Saúde. Ela ocorreu um dia após a posse do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu em seu discurso combater a “ideologia de gênero” – expressão usada tendenciosamente por políticos ultraconservadores e fundamentalistas que visa combater os direitos das pessoas trans e travestis.
A cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis” foi feita IBRAT e o Núcleo de Homens Trans da RedeTrans Brasil em 2018 e traz dicas de saúde, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, controle de natalidade, direitos garantidos pelo SUS e os acompanhamentos médicos multidisciplinares garantidos para pessoas que foram designadas mulheres ao nascer, mas que se identificam com o gênero masculino e que são homens.
A retirada repercutiu negativamente e, segundo a justificativa do Ministério, foi atribuída à necessidade de correções. Segundo o Ministério, uma das páginas fala sobre o uso de “pump”, uma técnica que usa uma seringa sem agulha para aumentar o clitóris. Técnicos afirmam que o uso poderia aumentar o risco de traumas lesões e infecções no órgão e que a técnica está ligada ao prazer sexual, o que não deveria ser abordada pelo ministério.
Porém, integrantes da pasta dizem que a menção está justamente em não ignorar a prática, fazer um alerta e dar orientações, bem como a higienização adequada das seringas. Rosa de Alencar Souza, que é diretora do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo, declarou ao Estadão que a “cartilha traz informações importantes para essa população. Não há nada ali que justifique a retirada de circulação”. Ela diz ainda que não há nenhuma restrição à prática do pump. É o que também informa Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas: “Ali há informações relevantes sobre prevenção de doenças, os direitos dessa população no sistema de saúde, as prevenções de forma geral. Uma eventual retirada de circulação representaria uma perda, uma dificuldade de acesso a informações de saúde para essa população”.
Segundo profissionais e ativistas, as motivações da retirada do material podem esconder motivações políticas e ideológicas contra a população trans, sendo diretamente ligadas à promessa de Jair Bolsonaro. Isso porque o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou em na transmissão de cargo na quarta-feira, que seu compromisso é com a família e a fé. “Não se chega a cargo de tamanho de responsabilidade sem ter um compromisso muito grande com a família, com a fé, com o país, com a noção de pátria”. Ele também disse que o Ministério deve combater as ISTs, mas sem “desrespeitar as famílias”. Até o momento ele preferiu não se manifestar sobre a retirada da cartilha.
O IBRAT – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – divulgou uma nota pública repudiando a retirada da Cartilha por meio do Ministério da Saúde. “Tal atitude demonstra a transfobia que se instala nitidamente pelo atual governo”, diz o comunicado.
O Instituto explica que a cartilha foi produzida com o objetivo de diminuir a discriminação e os tabus, visando corpos transmasculinos e sua pluralidade e liberdade afetiva/sexual, para informar a homens trans, pessoas transmasculinas e profissionais de saúde. “A alegação é que o pump pode ser nocivo ou causar algum problema. Absurdamente os técnicos do Ministério da Saúde se preocuparam, e decidiram retirar um material tão importante para nós, sem a nossa consulta, mas não se preocupam com fatos que nós, homens trans e transmasculinos, apontamos em nossas pautas”.
“A desculpa do pump foi apenas um motivo descabido para que a transfobia aconteça de forma justificada e disfarçada de preocupação com nossos corpos. Nós fizemos a cartilha, pensamos nela e nas nossas especificidades, mas entendemos que o novo ministério da saúde não conseguirá respeitar”, diz o comunicado. Eles terminam dizendo: “Não aceitaremos nenhum retrocesso. Juntos somos mais fortes, e ninguém ficará para trás”.
O Ministério da Saúde não explicou porque a decisão de retirar a cartilha do site ocorreu somente após seis meses. E também não disse se ela pode voltar após as “correções” e tampouco se pretende retirar de circulação o material impresso ou se fará uma errata no mesmo. Foram 23,5 mil exemplares impressos e distribuídos desde novembro para serviços dirigidos à população trans em todo o país.
Como o material foi apenas retirado do site, mas não proibido, você pode encontrar e fazer um download da cartilha em PDF clicando aqui.
