Após ter a participação negada pela organização do Campeonato Sul-Americano de 2019, em Joinville, Maria Jaquina C. R. – uma criança trans de 11 anos – ganhou na Justiça o direito de competir na equipe feminina da competição que inicia nesta sexta-feira (19).
A pequena havia se classificado no Campeonato Brasileiro, realizado pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação em Joinville no fim de março, porém teve a convocação ignorada pela Confederação Sul-americana. O motivo: era uma menina trans e, para eles, ela só poderia competir de acordo com o gênero de nascimento.
Diante do caso, os pais buscaram apoio na Defensoria Pública do Estado do Paraná. Foram feitos contatos extrajudiciais com a presidência responsável pelas confederações e foi discutido usarem os regulamentos internos estipulados pelas confederações internacionais.
A defensoria entrou com uma ação por meio do Poder Judiciário. A petição foi apresentada em São Paulo, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e teve parecer favorável do juiz na última sexta (12). “Foi uma decisão muito sensível”, declarou a advogada Eliana Tavares Paes Lopes ao NSC Total.
A Confederação recebeu intimação na sexta-feira (15) e ainda pode recorrer. Enquanto não houve outra decisão, a garota poderá participar da competição com tutela provisória de urgência. “A decisão é clara: permitir à menina participar na categoria feminina sem criar qualquer óbice (empecilho) e sem necessidade de apresentar certidão de nascimento”.
Caso a decisão seja descumprida, a Confederação pode responder por crime do artigo 330 do Código Penal e posterior ação de indenização por danos morais.
Maria é filha adotiva do casal ao lado de outros dois irmãos. Desde muito pequena, ela frisava que, apesar de ter sido designada menino ao nascer, era uma menina. Após relutar durante um tempo e fazer acompanhamento psicológico, eles entenderam que “ela é uma menina”. “Ela externaliza o que há dentro da alma dela. Tem sido uma luta diária contra o preconceito e a desinformação”.
Os pais questionam o preconceito sofrido pela filha dentro do esporte. oEles afirmamam que o “esporte é inclusão” e, “se ele não cumpre esse papel, é porque tem alguma coisa errada”.
Vale dizer que ela ainda não fez a retificação da documentação, uma vez que só é permitida diretamente no cartório para maiores de 18 anos e ela realiza por via judicial. E nem realiza tratamento com hormônios femininos ou bloqueadores, uma vez que ainda não entrou no período de puberdade. Por enquanto, é apenas o acolhimento, respeito e o afeto que acompanham a trajetória de Maria.
